Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Direito e Dever de Todos

Quando nos concebemos enquanto indivíduos pertencentes à aldeia global, costumamos ter a impressão de que somos muito pequenos, partes sem importância significativa no cenário mundial. Sob esse ponto de vista, uma única pessoa seria apenas mais um ser vivo ambulante que habita a imensidão deste vasto planeta. Seríamos, individualmente, pouco significantes dentro da realidade em que nos inserimos. Como consequência desse pensamento surge, quando não o descaso ou a atribuição de responsabilidade exclusiva ao governo, a sensação de impotência diante dos mais diversos problemas que repercutem mundialmente. Trata-se, todavia, de um posicionamento deveras equivocado e, para afastá-lo, proponho aqui uma reflexão acerca da relevância e da responsabilidade de cada um de nós no que se refere ao meio ambiente que nos circunda.

Em primeiro lugar, transcrevo a seguir um trecho da Declaração Universal dos Direitos da Água, redigida em 1992 pela ONU:

“01. A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade e cada cidadão é plenamente responsável pela água nossa de cada dia;
(…)
05. A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é sobretudo um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.”

Nota-se que a necessidade de zelar pela água, bem essencial à vida, é mundialmente reconhecida e a responsabilidade sobre a mesma é atribuída a todos os indivíduos, sem qualquer distinção. É ainda uma obrigação que deve contemplar o futuro, tendo em vista que as próximas gerações também dependerão deste valioso recurso natural. O que quero demonstrar é que o mesmo raciocínio pode ser ampliado e aplicado de modo análogo ao meio ambiente como um todo. O trecho supracitado, embora aborde especificamente a questão da água, deve pautar também as condutas humanas que repercutem sobre outros recursos do planeta.

A água integra um todo que deve estar em equilíbrio para garantir a sadia qualidade de vida das pessoas: o meio ambiente. Este é um bem de uso comum do povo, ou seja, indivisível e com titularidade indeterminada – todos nós temos direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e tal direito tem estatura constitucional: está disposto no artigo 225 da nossa Constituição Federal.  Cabe não só ao Poder Público, mas também à coletividade a tarefa de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Dessa forma, se temos tal direito assegurado pela Constituição, decorre dele o dever de contribuirmos para a preservação ambiental. É um dever de todos nós proteger o meio ambiente, dentro de nossas possibilidades.

Como destaquei no início da presente reflexão, todos podemos contribuir. Não é sensato e honesto atribuir toda a responsabilidade ao Poder Público, às autoridades, quando não se toma os devidos cuidados dentro de nossas próprias residências. Um exemplo claro de que com singelas atitudes podemos contribuir de forma decisiva para a preservação ambiental: estima-se que um litro de óleo de cozinha pode poluir cerca de vinte mil litros de água. Mesmo sabendo disso, ainda há quem vire o óleo já utilizado na pia de suas casas. E convenhamos: não custa armazená-lo e realizar o descarte adequado, entregando-o a quem o utiliza para fazer sabão, por exemplo. Numa outra situação hipotética, mas comum em nossa realidade, uma pequena guimba de cigarro lançada despretensiosamente por um único fumante em área com cobertura vegetal pode levar uma floresta inteira às cinzas.

 

Diante de tudo o que foi exposto, espero que os caros leitores se convençam de que cada um de nós, com atitudes simples do cotidiano, pode contribuir para a preservação do nosso patrimônio ambiental, bem indispensável à sadia qualidade de vida ao qual todos têm direito, e justamente por isso cabe também a todos nós o dever de zelar por ele. Em plena semana do meio ambiente, sugiro aqui a reflexão, a mudança de hábitos e o empenho de todos na proteção a esse nosso valiosíssimo patrimônio.



Via: E esse tal Meio Ambiente?