sábado, 27 de abril de 2013

Paralisação total e imediata do empreendimento Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (MG)

O extenso projeto da Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. ameaça os modos de vida de inúmeros grupos tradicionais e áreas de alto valor ecológico pertences à Mata Atlântica, além da violação de direitos humanos, culturais e ambientais irreversíveis nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Dom Joaquim e Serro. Diante das transformações em curso, da situação de intranquilidade e insegurança vivida na região, solicitamos: Paralisação total e imediata do empreendimento; Reconhecimento de todas as comunidades atingidas, considerando ainda as suas especificidades como grupo social e cultural, como condição para o prosseguimento do licenciamento ambiental; Aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei Federal n° 11.428/2006); Resolução de todas as pendências contidas na Licença Prévia e na Licença de Instalação; Respeito aos Direitos Humanos e Constitucionais do Brasil; Avaliação efetiva sobre o cumprimento ou não de condicionantes.

ASSINEM A PETIÇÃO:

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