Religião e sua relação com o estado foram temas recorrentes pelas redes sociais, grande mídia e afins nos últimos dias. Fosse por conta do Conclave e a expectativa acrítica da grande mídia de saber quem seria o próximo líder do catolicismo no mundo, fosse por conta da eleição do pastor Marco Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Política e religião acabam sendo o velho debate de quem detém o poder.
Marco Feliciano foi execrado por diversos setores do movimento social que tem como suas pautas prioritárias os direitos das mulheres, LGBTs e negros. Em sua posse disse que atuaria na Comissão como um magistrado, mas já na primeira reunião a questão da homofobia foi retirada da pauta.
Pois bem, o debate em si não é sobre o Marco Feliciano, o deputado é apenas sintoma de algo que já vem acontecendo há bastante tempo no Brasil. A tomada pelo legislativo de setores da sociedade homofóbicos, machistas, racistas e reacionários de plantão não é uma conjunção ruim dos astros. Na verdade é resultado de determinadas concepções e táticas políticas adotadas ao longo dos últimos 20 e poucos anos.
"Sua eleição, todavia, não deve ser vista apenas como a causa, mas também o sintoma deste retrocesso. O fato é que Direitos Humanos virou uma comissão de terceira categoria. Não interessa ao governo e nem a maioria dos partidos que a ele fazem oposição. Não à toa, nem PT, nem PSDB quiseram presidi-la ou lutar por sua composição e direção. É como se os grandes partidos dissessem que existem questões mais importantes a tratar. (SEMER, Marcelo)
Marco Feliciano é apenas o melhor representante de um programa reacionário para a sociedade brasileira. O combate as religiões de matrizes africanas, a contrariedade frente a aprovação da criminalização da homofobia, a reafirmação constante da moral, família e bons costumes e o diuturno combate aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos apenas simboliza um profundo recrudescimento conservador em nosso país, que é resultante de uma completa falta de política para a questão dos direitos humanos, muitas vezes até resvalando em uma lógica um tanto liberal dos direitos humanos. As questões relacionadas a negrxs, mulheres, juventude, LGBTs, crianças, indígenas, encarceradxs e tantas outras minorias políticas, nunca foram vistas como parte de uma disputa estratégica da sociedade, sempre foram reduzidas a questões pontuais, debatidas nos guetos e foi este espaço em aberto que hoje frutifica Bolsonaros, Garotinhos, Felicianos e afins.
É colocado agora a necessidade de cunhar bem fundo o quanto para nós mulheres cis ou trans, negras, lésbicas e afins a aliança com os setores mais reacionários da sociedade não nos serve, pois nossas pautas não são pautas táticas, não são questões pontuais. Fazem parte da estratégia da disputa junto a sociedade e não podem ser levadas com desprezo por aqueles que julgamos ser nossos aliados.
"É preciso compreender que direitos humanos não são perfumarias. Não são apenas bibelôs de enfeite ou questões de retórica. São aquilo para o qual os governos existem, sem o quê o desenvolvimento é vazio." (SEMER, Marcelo)
A eleição de Marco Feliciano para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e a entrega desta comissão nas mãos do PSC – pois outro parlamentar do PSC também cumpriria papel semelhante ao do deputado, pois machismo, racismo e homofobia fazem parte do projeto de sociedade deste partido – só demonstra o quanto a questão dos direitos humanos no Brasil é completamente secundária.
É preciso tornar o #ForaFeliciano algo para além da pauta conjuntural. É preciso tornar o #ForaFeliciano em ações efetivas para reivindicar real igualdade racial, combate a homo/lesbo/transfobia e ao machismo de forma a organizar as pessoas para esta disputa política coletiva, pois as respostas que precisamos não apenas respostas individuais, mas real solução política por parte do executivo, legislativo e judiciário. Passou da hora de perder a paciência.
Assine a petição pela imediata destituição do Pr. Marco Feliciano da Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal - www.is.gd/lKX2qM
Via: Vírus Planetário
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