Caatinga e Cerrado: Patrimônio Nacional Já!

A Caatinga e o Cerrado não são considerados Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira. O que significa que 1/3 do nosso território e da biodiversidade associada estão esquecidos. 

A Proposta de Emenda Constitucional para elevar o Cerrado a Patrimônio Nacional é a PEC 115/95 que esse ano completaria 18 anos. Com a inclusão da Caatinga na proposta em 2010, ela passou para PEC 504/2010.

O Senado já aprovou o texto da PEC 504/2010, publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 04 de Agosto de 2010. 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados também já se posicionaram de forma favorável à admissibilidade da proposta.

Agora falta a Câmara dos Deputados priorizar a votação da PEC 504/10 e aprová-la, visto que o texto proposto pela própria casa não sofreu alteração no senado.

Assinem a petição: 
http://www.avaaz.org/po/petition/Caatinga_e_Cerrado_Patrimonio_Nacional_Ja_Votacao_e_Aprovacao_da_PEC_50410/?fvSzueb&pv=14