domingo, 27 de outubro de 2013

SELEÇÃO DE ALUNOS DE GRADUAÇÃO PARA O PROGRAMA DE TREINAMENTO TÉCNICO DO NUPEA/ESALQ/USP – 2014

O Programa de Treinamento Técnico do Núcleo de Pesquisa em Ambiência (NUPEA) é uma atividade destinada ao aperfeiçoamento de estudantes de graduação da ESALQ e de outras instituições, dos cursos de Engenharia Agronômica, Ciências Biológicas, Engenharia de Biossistemas, Zootecnia, Medicina Veterinária, dentre outros. O Objetivo do programa é capacitar os acadêmicos em estudos nas áreas de ambiência, zootecnia de precisão e bem-estar de animais de produção.

O edital completo e todas as informações se encontram no link:
http://www.nupea.esalq.usp.br/noticias/edital-2013-undefined-selecao-de-alunos-de-graduacao-para-o-programa-de-treinamento-tecnico-do-nupea-esalq-usp-undefined2014

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Libra: por que não a Petrobras?

Brasil é tecnicamente capaz de explorar maior reserva petrolífera do Ocidente. Por trás da licitação, pressões financeiras e lógica imediatista

Por André Garcez Ghirardi, do Outras Palavras

Em 18 de setembro, começou a tramitar no Senado Federal um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 203/2013) que suspende a realização do primeiro leilão para exploração de reservatórios de petróleo do pré-sal, previsto para 21 de outubro próximo. Formalmente, um decreto legislativo regula matérias de competência exclusiva do Congresso, entre elas sustar atos normativos da Presidente da República. No caso, o projeto pretende sustar as resoluções 4 e 5 de 2013 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e um Edital de Licitação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Que está em jogo?

O leilão de Libra é diferente dos outros que já ocorreram, envolvendo o petróleo brasileiro –inclusive os realizados ou previstos, sem sobressaltos, em maio (11ª Rodada), ou para novembro (12ª Rodada). No leilão de Libra será oferecida pela primeira vez uma área do pré-sal, a formação geológica descoberta pela Petrobras em 2007, que contém a maior acumulação conhecida de petróleo no hemisfério ocidental. A oferta pública será feita sob uma nova modalidade de contrato: partilha de produção. É diferente da concessão, utilizada nos outros leilões.

Devido às características físicas dos reservatórios, a extração de toda essa riqueza apresenta risco muito baixo para a companhia vencedora. Nas descobertas já feitas pela Petrobras, no pré-sal da Bacia de Santos, houve sucesso em 10 dos 10 poços perfurados (100%); no pré-sal como um todo, houve sucesso em 41 de 47 poços perfurados (87%). É taxa altíssima, em comparação à média mundial da indústria, em torno de 20%.

Além disso, os volumes existentes são colossais: conforme consta da Justificativa do PDL 203, já se tem confirmada a existência de 60 bilhões de barris de petróleo nas áreas investigadas. O volume corresponde a quatro vezes as reservas provadas do Brasil, neste momento; seria suficiente para abastecer o país por mais de 80 anos, aos níveis atuais de consumo.

A riqueza a ser gerada é também gigantesca: conforme o PDL 203, o valor estimado do petróleo recuperável em Libra é de R$ 1,6 trilhões – ou seja, 64% do valor de mercado de todas as empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Baixo risco, grandes volumes e alto valor: são esses os motivos pelos quais foi instituído o novo regime de contratação – a partilha de produção. Nele, a participação do Estado nas receitas é maior. Além disso, o petróleo produzido é de propriedade do Estado, que tem autoridade sobre a comercialização do que for produzido. No contrato de concessão, o petróleo era de propriedade da empresa concessionária, que tinha total liberdade para comercializar seu produto. É por isso que o leilão das áreas do pré-sal é diferente de todos os que ocorreram até agora.

Mas a razão central da controvérsia não é o tipo de contrato: é o leilão em si. O que se questiona é se deve ou não haver licitação. As normas legais abrem espaço para optar. A lei 12.351/2010, que rege exploração de petróleo pelo regime de partilha, diz, no caput do Artigo 8º: “A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção: I – diretamente com a Petrobras, dispensada a licitação; ou II – mediante licitação na modalidade leilão”.

Está explicitamente prevista, portanto, a possibilidade de contratação direta da Petrobras, tratada em seção específica (1). É neste último artigo que se apoia a justificativa do decreto legislativo 203/2013. Ele afirma que o bloco de Libra “é uma área de energia do mais alto interesse estratégico para o País, e, em conformidade com o art. 12 da Lei 12.351/10, a ANP deveria negociar um contrato de partilha com a Petrobrás … mantendo essa riqueza no País para o bem do povo brasileiro”. Não há, na lei vigente, nenhuma disposição que obrigue a oferta em leilão. O Brasil o fará se quiser.

Quem propôs o leilão e por que? A proposta é da competência do CNPE, órgão criado pela Lei do Petróleo (lei 9.478/97) e vinculado diretamente à presidência da República – que pode acatar ou rejeitar a sugestão do CNPE. No caso de Libra, o CNPE propôs e a Presidente da República acatou a realização do leilão. Por que não contratar diretamente a Petrobras? Pelo Artigo 12 citado acima, a contratação direta é feita segundo dois critérios: “preservação do interesse nacional” e “atendimento dos demais objetivos da política energética”.

O leilão de Libra preserva o “interesse nacional”? O conceito é obviamente amplo e admite muitas interpretações diversas. Contrariamente ao que prevaleceu no CNPE, a objeção apresentada no Senado considera que o interesse nacional estará mais bem atendido se a produção do petróleo de Libra for contratada diretamente com a Petrobras. Se tomarmos por referência a história da indústria do petróleo, o principal atributo do interesse nacional, neste caso, é a chamada “segurança energética”, entendida como a garantia de suprimento de petróleo para o funcionamento da economia doméstica em caso de restrição de abastecimento no mercado mundial. É esse o movente principal de todos os Estados nacionais com respeito a petróleo. Além desse argumento, por si decisivo, também poderiam ser citados a favor do entendimento do PDL 203 outros objetivos de política energética (e seus respectivos números de ordem, na Lei do Petróleo): promover o desenvolvimento (II), proteger os interesses do consumidor (III), promover a conservação de energia (IV), garantir o fornecimento de derivados de petróleo (V). Sob essa perspectiva histórica, meu entendimento é que o interesse nacional (segurança de abastecimento) estaria mais protegido se a exploração de Libra fosse contratada diretamente com a Petrobras.

A favor da proposta do CNPE poderia ser alegado principalmente o objetivo de atrair investimentos na produção de energia (X). É certo que, com a participação de diversas empresas, obteremos imediatamente um volume de investimento e produção maior do que seria possível apenas com a Petrobras. Não é tão certo, porém, que esse seja um objetivo importante para a exploração do pré-sal. A atração de investimento é importante nos empreendimentos de alto risco – que não é o caso do pré-sal. A licitação de Libra atrairá petroleiras, principalmente as internacionais de grande porte, que vêm no petróleo do mega-campo uma grande oportunidade de negócios de baixo risco e altamente rentáveis.

Mas elas agregarão relativamente pouco, em termos de compartilhamento de risco. A participação dessas empresas foi e continua sendo importante na exploração de áreas relativamente desconhecidas, nas quais ainda é alto o risco de insucesso. No caso do pré-sal, interessa atrair investimentos não das petroleiras, e sim das companhias com produtos de tecnologia de ponta, que prestam serviços de apoio à produção de petróleo. Trata-se de empresas que já estão se instalando no Brasil e que estarão presentes de toda maneira.

Além de contribuir pouco para reduzir o “risco” de Libra, existe a desconfiança de que a atração de grandes petroleiras estrangeiras para o leilão seja motivada por objetivos imediatos de política econômica, conflitantes com os objetivos de política de petróleo. Ao fazer a licitação, o governo federal terá uma receita imediata com o “bônus de assinatura” dos contratos, fixado em R$ 15 bilhões. É um desembolso imediato gigantesco, que a Petrobras não poderia suportar, conforme disse a presidente da companhia, Graça Foster. A dimensão fica mais clara se considerarmos que o lucro total da companhia, em todo o primeiro semestre de 2013, foi de R$ 14 bilhões o lucro da companhia. Graça afirmou, em audiência no Senado (19/9/2013), que é exclusivamente de ordem financeira a restrição que impede a Petrobras de empreender, sem sócios, o desenvolvimento de Libra. Esclareceu que a Petrobras teria plenas condições técnicas e operacionais para explorar 100% do campo. Mas admitiu que a realidade financeira atual não permite que a empresa banque sozinha o alto “bônus de assinatura” exigido pelo governo brasileiro.

É contundente a comparação feita na Justificativa do PDL 203/13: o valor que a empresa brasileira será obrigada a desembolsar para o governo, a título de bônus de assinatura pela participação de 30% na exploração do campo, é equivalente ao custo total de uma unidade flutuante completa, que poderia ser usada para produção. Coincidência ou não, o leilão de Libra, se ocorrer, virá num momento em que o governo federal se vê obrigado a contingenciar despesas para equilibrar seu orçamento, e em que a saída de divisas deprecia a moeda brasileira. Essa conjunção de fatos dá margem à suspeita de que a decisão de licitar Libra, em vez de contratar diretamente a Petrobras, possa ter sido determinada por objetivos de curto prazo na política fiscal e na política monetária. Se isso de fato aconteceu, haverá muito a lamentar.

Deixo para um próximo momento outras supostas irregularidades no edital de licitação e no modelo de contrato que, segundo o PLD 203/2013, justificariam o cancelamento da licitação prevista para 21 de outubro. Irregularidades tais como definir taxas variáveis de remuneração para a União, ou incluir entre os custos reembolsáveis, pelas empresas vencedoras, as despesas com bônus de assinatura. Apesar de serem também relevantes, esses pontos parecem menos importantes do ponto de vista estratégico. Mas vale debater, desde já, dois temas: a possível comunicação entre os campos de Libra e Franco e a espionagem norte-americana, que causou o cancelamento da visita oficial que a presidente da República faria aos EUA, dois dias após o leilão de Libra.

Entre os argumentos apresentados contra a realização do leilão, o PDL 203/2013 afirma que a Petrobras já teria pagado por Libra. Isto porque este campo manteria comunicação com o de Franco, adquirido pela empresa brasileira no processo de capitalização concluído em setembro de 2010. Não existe, até o momento, nenhum dado documentado que sustente essa afirmação. Embora sejam de fato adjacentes, os campos ocupam áreas muito extensas, cujas características geológicas não são ainda totalmente conhecidas. Dada sua proximidade dos campos, é até possível que se venha a descobrir alguma ligação entre eles mas, neste momento, isso é apenas uma hipótese. Nada mais.

Por fim a argumentação do projeto legislativo traz, como agravante de todas as razões contra a realização do leilão, o fato da Petrobras ter sido mencionada como alvo, nas denúncias de espionagem do governo americano no Brasil. A presidente da Petrobras considera pouco provável que tenha ocorrido qualquer vazamento significativo de informação técnica sensível. Graça Foster avalia que a extensão e complexidade dos processos envolvidos no trabalho da companhia tornam praticamente impossível que uma atividade de espionagem se aproprie do conhecimento da Petrobras sobre Libra (Folha 19/9/2013). Mas, mesmo que não tenha ocorrido dano real, houve sim dano simbólico. Será inevitável o questionamento do resultado em 21 de outubro, caso alguma empresa norte-americana faça parte do grupo vencedor.

Em 18 de setembro, a Presidência do Senado encaminhou o PDL 203/2013 à Comissão de Constituição e Justiça. O projeto deverá também ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Assuntos de Infraestrutura, antes de ir a plenário para votação. É impossível prever se chegará a voto antes do leilão e, caso chegue, se será ou não aprovado pelo Congresso. A pouco mais de um mês da data prevista, é ainda cedo para saber se de fato acontecerá a licitação Libra.

Fonte: MAB

Mudas cultivadas em projeto ajudam a reflorestar áreas desmatadas

No projeto Semeando Sustentabilidade, que incentiva o homem do campo quanto à conscientização da preservação do meio ambiente, o cultivo das mudas que são usadas para reflorestar áreas desmatadas também é praticado pelos pequenos produtores.  As mudas são doadas e o replantio é feito por técnicos que atuam no projeto, ou pelos agricultores cadastrados na iniciativa. Os trabalhos ocorrem em Itapuã do Oeste (RO), a 100 quilômetros de Porto Velho.

De acordo com o coordenador do projeto, Alexis Bastos, as sementes usadas no reflorestamento das propriedades rurais são colhidas na Floresta Nacional do Jamari, área com mais de 220 mil hectares de mata preservada gerenciada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). São mais de 440 matrizes ‘porta-sementes’, de cerca de 35 espécies diferentes.

“Este trabalho de vir, de acompanhar e olhar é extremamente importante porque temos a certeza de quando esta árvore vai produzir sementes para poder coletar. Quando a gente fala em produção em escala esses são conhecimentos básicos”, explica Bastos.

Os técnicos estudam e recolhem sementes de várias espécies nativas como, por exemplo, o jatobá, que pode levar até dois anos para germinar. Técnicas de cultivo aceleraram o processo de germinação. Uma delas é feita com um pequeno corte na semente, que dessa forma, não demora mais do que 15 dias para germinar. Tudo isso garante a produção em escala de mudas para o reflorestamento.

No passo seguinte, as sementes seguem para um viveiro onde estão mais de oitenta espécies nativas e frutíferas da Região Amazônica. Após alguns meses as mudas estão prontas para serem distribuídas aos produtores rurais.

No trabalho de assistência a ideia é evitar novos desmatamentos. Esta família de Mato Grosso está há 11 meses em Rondônia e trabalha com o cultivo de hortaliças sem o uso de agrotóxicos. Com o projeto, eles aprenderam a lidar com a terra de forma mais sustentável.

“Hoje a gente já produz uma alface de melhor qualidade, não usamos mais agrotóxico. Nós não vamos derrubar mais [árvores] porque esta área que a gente tem, pro nosso trabalho é suficiente”, conta Marlene Pacífico, produtora rural.

Segundo o técnico da ONG Ueliton Pinheiro, o trabalho de assistência técnica evita que novas áreas sejam desmatadas, garantindo assim a conservação do solo e trabalhando de forma conservacionista, com algumas praticas de rodízio e proteção do solo.

O projeto funciona de maneira experimental e atualmente 27 hectares foram reflorestados. A meta é recuperar mais de 100 hectares de área desmatada até o final do ano.

Fonte: G1

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Eu sou! E você? Este blog também é Xakriabá!


O Povo Xakriabá, maior etnia de Minas Gerais,cansado de esperar a FUNAI e demais órgãos responsáveis,iniciou processo de retomada de seu território no dia 01 de setembro. Desde 2007 relatórios antropológico e fundiário da área reivindicada foram concluídos. Falta vontade política! Enquanto isso, ruralistas incitam preconceito e ameaçam o Povo Indígena. O clima é de tensão

Um pouco da história do Povo Xakriabá, em Eu também sou Xakriabá

Como todos os povos indígenas do Brasil sua história passa a ser contada a partir da origem de seu nome. E com o povo Xakriabá não é diferente.  É definido pelo Handbook of Soth American Indians [1] como filiados ao trônco lingüístico jê, e subdivisão Akwên originários da parte meridional das terras entre o Rio São Francisco e o rio Tocantins.

De acordo Darcy Ribeiro e Benedito Presia, o povo Xakriabá está relacionado aos grupos indígenas Xavante e Xerente, ocupando a bacia do Tocantins, desde o sul de Goiás até o Maranhão, estendendo-se do Rio São Francisco ao Araguaia.

O Povo Xakriabá habita a região do Médio São Francisco no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais, desde meados do século VXII, no qual encontramos registro dos primeiros contatos entre colonizadores e índios nesta região.

Relatos deste período nos mostram fatos em que o bandeirante paulista Matias Cardoso de Almeida, um dos mais famosos caudilhos da época, juntamente com seu filho Januário Cardoso, seu primo Manoel Francisco de Toledo, e o seu cunhado, o paulista Gonçalves Figueira, numa expedição legal, composta de 57 homens conforme vinha enunciada na patente de Capitão–Mor, concedia a Matias Cardoso de Almeida a conquista de nações gentílicas e bravas, “praia” de indígenas e quilombos, tendo cumprido as determinações “mestre-de-Campo” e governador absoluto da guerra dos “bárbaros” passou a dedicar-se a debelar aldeia indígenas, ao longo do rio São Francisco.

Já nomeado “administrador das Aldeias”, foi informado por um de seus descendentes, que “encontraram um grande número de indígena na embocadura de um tributário do rio São Francisco”. Montaram acampamento na ilha do Capão e ficaram alguns dias a espreitar, de onde avistaram um grupo de índios na foz do rio Itacarambi. Saíram em perseguição aos nativos, e no dia 24 de junho de 1.695, surpreenderam a tribo dos Shariabás (…), aldeados as margens do Itacarambi, a uma distancia de duas léguas e meia da desembocadura do rio. Fizeram-lhe a principio guerra e, em seguida, porém, trataram com eles e firmaram pazes [3].

Já instalado em terras indígenas Matias Cardoso de Almeida foi o propulsor dos conflitos pela disputa da terra, já que o bandeirante se intitulou dono da área que os Xakriabá ocupavam. Negros fugitivos das minas também eram acolhidos pelos índios, através de alianças para enfrentar a fúria dos colonizadores.

Com a ameaça dos Cayapó na região do Brejo do Salgado, atualmente a cidade de Januária, os Xakriabá fizeram um pacto com Januário Cardoso, filho de Matias Cardoso, contribuindo assim na luta pela expulsão dos Cayapó Meridional da região.  Em troca, ganharam uma doação de terras, que se estendia das margens do Rio Itacarambi até o Rio Peruaçú, registrado em cartório de Januária e Ouro Preto (vide anexo documento de doação).

Por um período, os Xakriabá viveram relativa tranquilidade em suas terras, apesar da imposição religiosa e cultural. Lentamente as suas terras foram sendo ocupadas por fazendeiros, que não aceitavam a sua existência enquanto povo indígena.

A mobilidade precisa de DIVERSIDADE


Criação e Implantação do Primeiro Projeto de Assentamento Extrativista Veredas Vivas

MOMENTO HISTÓRICO - Na manhã de 20 de setembro, no Solar dos Sertões, o Superintendente do INCRA de Minas Gerais Danilo Prado Araújo assinou a portaria n. 24 que dispõe sobre a Criação e Implantação do Primeiro Projeto de Assentamento Extrativista Veredas Vivas - na comunidade de Vereda Funda, Rio Pardo de Minas/MG.

Conquista importante, fruto de mais de 10 anos de luta das comunidades geraizeiras pela reapropriação de seus territórios tradicionais, expropriados para instalação das extensas monoculturas de eucalipto.

VIVA O POVO GERAIZEIRO! VIVA O CERRADO!

Na foto, Danilo Prado, Deputado Estadual Rogério Correia e Elmy Soares - presidente do STTR de Rio Pardo de Minas e liderança da comunidade.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Fazendeiro é condenado a 30 anos pela morte de Dorothy Stang

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado no final da noite de quinta-feira (19) a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. O advogado do réu disse que vai informar o Tribunal nesta sexta-feira que tem interesse em recorrer da decisão.

O julgamento de ontem foi o quarto pela mesma acusação. Nos três julgamentos anteriores, Bida foi absolvido uma vez e condenado duas vezes. No último, em 2010, Bida foi condenado a 30 anos de prisão, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou o julgamento em maio deste ano, sob o entendimento de que a defesa do fazendeiro havia sido cerceada.

A defesa de Bida investiu em dois elementos para tentar convencer o júri de sua inocência: o depoimento de um ex-policial federal que investigou a morte de Dorothy e um documento inédito que provaria que um delegado de polícia forneceu a arma do crime.

Bida era dono de um lote de terra em Anapu (a 766 km de Belém) visado por Dorothy para a criação de um assentamento.

Cinco pessoas são acusadas de participar do crime: além de Bida, Regivaldo Galvão, o Taradão, também foi condenado como mandante, mas foi solto por força de habeas corpus em 2012.

Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados, respectivamente, como autor e coautor do homicídio. Amair Feijoli, o Tato, foi acusado de ser o intermediário entre os executores e os mandantes.

O JULGAMENTO

Em depoimento no julgamento, Bida negou ter pago R$ 50 mil pela morte da missionária. Disse ter se surpreendido ao ouvir de Rayfran a confissão da morte. Outra testemunha da defesa, funcionária do fazendeiro à época, reforçou a versão.

Rayfran também depôs e inocentou Bida --disse ter sido coagido pela polícia à época do crime para apontar o fazendeiro como mandante.

Tato, condenado como intermediário no caso, reforçou a tese da inocência e disse não se lembrar do depoimento, em troca de delação premiada, em que afirmou que Bida e Taradão ofereceram R$ 50 mil em troca da morte da missionária.

Francisco Cardoso dos Santos, amigo e vizinho de Dorothy, também testemunhou pela defesa e afirmou desconhecer atrito entre a missionária e Bida.

O depoimento considerado chave pelos advogados de Bida, do ex-agente da Polícia Federal Fernando Luiz Raiol, foi realizado ainda pela manhã. Raiol disse que participou das diligências que levaram à prisão de Rayfran e Clodoaldo nos dias seguintes à morte de Dorothy e que, tendo conversado com os pistoleiros, não ouviu menção a mandantes do crime.

Também pela manhã depuseram testemunhas arroladas pela Promotoria. A freira Roberta Lee Spires, conhecida como irmã Rebeca, falou das atividades desenvolvidas por Dorothy Stang com os PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável) e do impacto que causavam na região, marcada pelo conflito fundiário.

O delegado Waldir Freire, que presidiu o inquérito, reafirmou a validade das investigações policiais que apontaram Bida e Taradão como mandantes. O servidor do Incra Bruno Kenter falou sobre grilagem (apropriação ilegal) de terras na região e da militância de Dorothy pela desapropriação das áreas de conflito para a reforma agrária.

O promotor Edson Souza reafirmou que Dorothy foi morta em um crime encomendado por Bida e Taradão. "O que a defesa trouxe como fatos novos são, na verdade, dados inconsistentes que podem, inclusive, auxiliar em uma nova condenação", disse.

Os advogados de Bida se disseram confiantes na absolvição. "Os depoimentos mostram que houve uma operação para incriminar o Bida", afirmou o advogado Eduardo Imbiriba.

A previsão era que a sentença fosse divulgada na madrugada desta sexta-feira (20).

O CRIME

O assassinato de Dorothy Stang, de repercussão internacional, foi motivado por disputa de terras, segundo a acusação.

A missionária foi assassinada aos 73 anos em 12 de fevereiro de 2005, com seis tiros disparados à queima-roupa por Rayfran, que estava acompanhado por Clodoaldo.

O crime ocorreu em uma estrada de terra de Anapu (766 km de Belém) próxima a um lote pertencente a fazendeiros que Dorothy queria para transformar em assentamento rural.

Rayfran e Clodoaldo trabalhavam para Tato, que tinha um pedaço de terra naquele lote.

Tato comprou sua terra de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Este, por sua vez, comprou de Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão.

Os dois foram condenados como mandantes da morte, mas negam envolvimento com o crime.

Rayfran deixou o regime fechado neste ano, e cumpre prisão domiciliar. Tato cumpre pena em regime fechado, e Clodoaldo permanece foragido.

Bida está preso, e Taradão foi solto por um habeas corpus em agosto do ano passado.

Fonte: Folha de S. Paulo

Mapa indica áreas prioritárias para a conservação

Vandré Fonseca - 17/09/13
O mapa produzido pelos pesquisadores: as cores indicam a contribuição das regiões para o total de plantas endêmicas no mundo, ou seja, aquelas que não são encontradas em nenhum outro lugar. A Colômbia combinada com áreas em cores vermelhas, como o Equador, Panamá e Costa Rica, têm mais de sete espécies de plantas endêmicas a cada mil quilômetros quadrados. Crédito: cortesia L. Joppa, P. Visconti, C.N. Jenkins, S.L. Pimm

Manaus, AM - Com auxílio de uma complexa fórmula matemática, uma equipe de pesquisadores americanos e britânicos concluiu ser possível atingir ao mesmo tempo duas das mais importantes metas da Convenção da Diversidade Biológica: proteger 17% dos ambientes terrestres e preservar pelo menos 60% das espécies do planeta até 2020. O resultado do estudo foi publicado na revista científica Science do início deste mês, por pesquisadores das Universidades Duke e Estadual da Carolina do Norte, ambas americanas, e do Instituto Microsoft Research, localizado na Inglaterra.

Eles utilizaram o banco de dados do Jardim Botânico Real de Kew, Inglaterra, onde estão catalogadas quase 110 mil espécies. Para analisar as informações, pesquisadores do Instituto Microsoft Research, que fica em Cambridge, na Inglaterra, criaram um algoritmo especial. A partir das informações, foi elaborado um mapa global que indica a densidade de endemismo nas diversas regiões do planeta.

De acordo com a explicação dos pesquisadores, as espécies de plantas não estão distribuídas de forma equitativa pelas diversas regiões do planeta. Certas áreas, como a América Central, o Caribe, o Norte dos Andes e regiões da África e Ásia têm maior concentração de espécies que não são encontradas em outro lugar. "Espécies endêmicas de áreas geográficas restritas estão sob um risco muito maior de serem ameaçadas ou estarem em perigo do que aquelas encontradas em grandes áreas", explica Lucas N Joppa, cientista de Conservação do Laboratório de Ciências da Computação do Instituto Microsoft em Cambridge, Reino Unido, um dos autores do estudo.

No Brasil, as regiões Sul e Sudeste foram classificadas como as de maior densidade endêmica. Mas a Amazônia ficou de fora dessas áreas de maior densidade de endemismo. Segundo a explicação dos pesquisadores, o algoritmo priorizou áreas que mesmo pequenas tinham espécies exclusivas. Não é o caso da Amazônia Central, que possui grande número de espécies distribuídas em grandes áreas de ocorrência, conforme os autores do estudo. "Nós combinamos regiões para maximizar o número de espécies em uma área mínima. Com essas informações, nós pudemos avaliar com mais precisão a importância relativa de cada região para a conservação e avaliar, conforme esses dados, as prioridades internacionais", afirma Joppa.

"Nós também mapeamos onde está o maior número de pássaro, mamíferos e anfíbios de ocorrência em áreas restritas e descobrimos que eles estão praticamente nos mesmos lugares que nós mostramos serem prioritários para as plantas", afirma Clinton N Jenkins, da Universidade da Carolina do Norte, Estados Unidos, e um dos líderes da organização sem fins lucrativos Saving Species, que trabalha com comunidades locais e agências internacionais para comprar e proteger terras ameaças que são importantes para a biodiversidade. "Preservando esses lugares para plantas nós vamos beneficiar também os animais".

"A fração de terra a ser protegida em regiões de alta prioridade aumenta a cada ano com o estabelecimento de novos parques nacionais e à maior autonomia dada às populações indígenas, que permite a eles manejarem suas terras tradicionais", afirma Stuart L Pimm, da Universidade Duke, dos Estados Unidos, e também na Saving Species. "Nós estamos chegando tentadoramente perto de alcançar as metas globais da Convenção Biológica da Diversidade. Mas os passos que restam são os mais os mais difíceis.", completa.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Nota da MMM da Bahia sobre o julgamento do estupro coletivo praticado por integrantes da banda New Hit


NOTA DA MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES SOBRE O JULGAMENTO DO ESTUPRO COLETIVO PRATICADO POR INTEGRANTES DA BANDA NEW HIT

No dia 26 de agosto de 2012, na cidade de Ruy Barbosa, na Bahia, duas adolescentes foram estupradas por 9 homens integrantes da Banda New Hit, dentro do ônibus do grupo. As meninas se dirigiram ao veículo para pedir autógrafos e parabenizar um dos integrantes que fazia aniversário. Lá, foram violentadas de forma brutal e humilhante, com a conivência e também violência de um Policial Militar.
O julgamento foi iniciado entre os dias 17,18 e 19 de fevereiro de 2013, adiado para 03, 04 e 05 de setembro do mesmo ano, e novamente adiado para 17, 18 e 19 de setembro, sob alegação da defesa de que eles não estavam suas integridades físicas garantidas. Para nós, a morosidade e permissividade do judiciário diante da violência machista precisa ser evidenciada e combatida por todas e todos. A impunidade naturaliza a violência contra as mulheres.
Durante os dias 17, 18 e 19 de setembro, estaremos novamente em Ruy Barbosa, acompanhando o Julgamento, exigindo a punição de todos os estupradores e agressores às mulheres. Para nós isso é tarefa fundamental dos que defendem a igualdade e a liberdade. A impunidade incentiva e naturaliza a violência contra a mulher.
Além do sofrimento provocado pelo crime violento, as vítimas estão distantes da sua cidade, afastadas do convívio social e tendo suas liberdades cerceadas. Sofreram violência sexual e passaram um ano encarceradas por conta das ameaças de morte. Enquanto isso, os autores do crime estão em liberdade realizando shows pelo Brasil. Uma completa inversão de valores, quando quem comete a violência é consagrado, enquanto quem a sofre é relegada ao silêncio e a ter que se esconder para sobreviver.
Casos como esses são cada vez mais recorrentes em nossa sociedade que convive com a violência às mulheres como forma de dominação e exploração. No geral, a violência é utilizada como controle da vida, do corpo e da sexualidade das mulheres. Muitos estupros tentam ser justificados porque caminhamos sozinhas à noite, porque somos lésbicas, ou quando desobedecemos aos maridos. A lógica da violência funciona como “corretivo” às mulheres consideradas “putas”. Um castigo por desobedecermos as normas que nos são ensinadas/impostas. No caso do estupro coletivo cometido pelos integrantes da Banda New Hit não foi diferente. As adolescentes foram julgadas como vagabundas e que mereciam o estupro por terem subido no veículo em que estavam 9 homens.
O estupro é talvez a manifestação mais cruel da violência machista, anuncia o fato de que a mulher não tem possibilidade de escolhas sobre o seu próprio corpo, e que nossas vidas estão inscritas no limite da subordinação aos homens.
Vivemos um momento na conjuntura da vida das mulheres em que a classe dominante tenta consolidar a ideia de que a igualdade já foi alcançada e a luta feminista não é mais necessária. Essa ideia tenta ser difundida principalmente nos países que, por exemplo, possuem mulheres na presidência, ou em outros cargos importantes do Estado, porém, os dados relativos aos índices de violência às mulheres são alarmantes.
Segundo o Mapa da Violência – Homicídios de Mulheres no Brasil, publicado em 2012 pelo Instituto Sangrari, a cada três minutos uma mulher sofre algum tipo de violência. Entre os anos de 1980 e 2010, foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no país. Nos últimos dez anos, foram 43,7 mil assassinatos, representando um aumento de 230% em relação ao período anterior. Ademais, sabemos que apenas 2% dos agressores de mulheres são condenados, o que demonstra o completo descaso das autoridades às inúmeras violências sofridas pelas mulheres.
No Brasil, a lei Maria da Penha representa um avanço, fruto da luta do movimento feminista, mas os problemas de precariedade nos órgãos e na rede de atendimento às mulheres, a falta de pessoal especializado, de funcionários capacitados, sucateamento das poucas delegacias de atendimento à mulher e quase inexistência de equipamentos como casas-abrigo públicas, dificultam sua aplicabilidade e o rompimento do ciclo de violência vivido pelas mulheres.
Sabemos que o fato deles serem homens com fama e dinheiro os protegem. Somente com muita pressão social e política os estupradores serão condenados. A prisão de Eduardo Martins e de toda a Banda New Hit será uma vitória das mulheres e homens que defendem uma sociedade justa e igualitária.
Defendemos um Projeto Popular para o Brasil e compreendemos que a eliminação da violência contra a mulher e da mercantilização dos nossos corpos é parte fundamental para a construção de uma sociedade em que a justiça, igualdade e liberdade sejam pilares.
Somos Negra Zeferina, Luiza Mahin, Maria Felippa! Empunharemos nossos corpos como espadas para defender uma sociedade justa e igualitária. Somos mulheres organizadas que não silenciam diante de atrocidades como essa. Até que os integrantes da Banda New Hit sejam julgados e condenados não descansaremos! Temos direito a uma vida sem violência e lutaremos por isso.
New Hit na Cadeia! É pela vida das mulheres!
Seguiremos em Marcha até que todas sejamos LIVRES!

Envenenamento de abelhas pelo agronegócio gera impactos ambientais

11 de setembro de 2013
 
Por Inês Castilho
Do Outras Palavras



Em sua recente participação no III Encontro Internacional de Agroecologia, em Botucatu (SP), a cientista indiana Vandana Shiva lembrou a tragédia que a levou a estudar o impacto da indústria química na agricultura: o vazamento de 42 toneladas de um gás letal na fábrica de pesticidas da Union Carbide em Bophal, na Índia, em 1984, causando a morte de três mil pessoas e sequelas permanentes em mais de 100 mil.

O presidente da empresa norte-americana, Warren Anderson, teria fugido do país em avião do governo, dias depois, abandonando na fábrica toneladas de produtos químicos perigosos, entre eles DDT – que estão lá até hoje.

A origem da tragédia, lembra Vandana, está na chamada Revolução Verde, imposta pelos Estados Unidos em sua área de influência geopolítica nos anos 1960 para ampliar o mercado de produtos agrícolas e agroquímicos – fabricados a partir de armas químicas usadas na Guerra do Vietnã.

O resultado desse modelo, o agronegócio, é conhecido: 65% da biodiversidade e da água doce do planeta contaminadas por agrotóxicos – caldo de cultura para a morte súbita e desaparecimento das abelhas melíferas, fenômeno batizado em 2006 de Colony Collapse Disorder (CCD), ou Desordem de Colapso da Colônia.

Prestadoras de inestimáveis serviços ambientais, as abelhas respondem pela polinização de 71 dos 100 tipos de colheita que alimentam e vestem a humanidade, segundo relatório da ONU de 2010.

Às abelhas devemos, além do mel, do própolis e da cera – os aspargos, o óleo de canola e o de girassol, as fibras têxteis do linho e algodão e culturas utilizadas para forragem na produção de carne e leite, como a alfafa.

A videira depende em parte do trabalho das abelhas e, com ela, a produção de vinhos. Em um mundo sem abelhas seriam impensáveis os cítricos, o abacate, o agrião… Em particular, a produção de maçãs, morangos, tomates e amêndoas.

Parece assustador – e é mesmo. A cultura de amêndoas, totalmente dependente da polinização das abelhas, é exemplo da dimensão do desastre: são hoje necessárias 60% das colmeias remanescentes nos Estados Unidos para polinizar as plantações do estado da Califórnia, responsáveis pela produção de mais de 80% das amêndoas no mundo.

Nos últimos seis anos, a CCD dizimou cerca de 10 milhões de colmeias do país. A taxa de mortalidade das colônias é de 30% ao ano: das 6 milhões de abelhas existentes em 1947, restam hoje não mais que 2,5 milhões.

Desastre global


O declínio da população de abelhas foi notado em 2006, nos EUA. Quando a Europa acordou para o problema, em 2007, a CCD já atingia Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal.

Ouviam-se notícias sobre o desastre no Canadá, Austrália, Brasil, e até mesmo o desaparecimento de 10 milhões de abelhas em Taiwan. “Sim, é um fenômeno global”, confirma Carlo Polidori, pesquisador do Museu Nacional de Ciências Naturais de Madri, na Espanha, onde as perdas chegam a 90%, em algumas regiões. As últimas notícias são de julho, na província canadense de Ontário, onde se perderam 37 milhões de insetos.

No Chile, onde até o ano passado a versão oficial era de que não havia evidências da existência da CCD, apicultores da região de BioBio registraram, em maio, a perda de milhões de abelhas. Como no Brasil, as chamadas externalidades negativas do modelo de exportação agroindustrial atingem em cheio o pequeno criador.

No Brasil
 

Registros sobre mortalidade súbita de abelhas encontram-se no país desde 2007 – no Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo. Todos ligados à exposição de pesticidas nas cercanias de áreas de monocultura – de tabaco, soja, cana, milho, laranja. “Os laranjais, que já foram importante fonte de néctar para a produção de mel, são hoje perigosos, dada a quantidade de agrotóxicos usada para combater doenças como o greening”, afirma o geneticista David De Jong, doutor pela Universidade de Cornell (EUA) e professor da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto (SP).

Em Santa Catarina, em 2011, morreram por causas desconhecidas um terço das 300 mil colmeias existentes no estado. “Quem sente mais são as 30 mil famílias que dependem da produção de mel. Sua perda foi estimada em 6 mil toneladas”, afirma o presidente da Federação dos Apicultores e Meliponicultores do Estado, Nésio Fernandes de Medeiros.

Na região de Dourados (MS), desapareceram no início deste ano cerca de 3,5 milhões de abelhas, produtoras de uma tonelada anual de mel. “Há forte suspeita de que foi provocada pela aplicação de um inseticida da classe dos neonicotinoides em um canavial”, considera Osmar Malaspina, professor da Unesp de Rio Claro (SP).

Não surpreende, assim, que nos últimos dois anos o Brasil tenha caído da 5a para a 10a posição no ranking mundial de exportadores de mel. “Menosprezamos o serviço ecológico que as abelhas nos prestam”, observa Afonso Inácio Orth, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Já em 2011 se verificava a falta de abelhas para polinizar maçãs naquele estado.

O mesmo ocorre com o pepino, o melão e a melancia. Por polinização insuficiente, além de nascerem frutos com formato e sabor alterados, tem havido perda de produção de laranja, algodão, soja, abacate, café. “Através de experiências controladas verificamos que, onde colocamos mais abelhas, aumenta a produção. Na cultura de maracujá estão tendo de polinizar com a mão, por falta de abelhas”, informa De Jong.

Causas

As causas propostas são diversas: inseticidas e fungicidas, déficit nutricional associado à carência de flora natural, mudanças climáticas, manejo intensivo das colmeias, baixa variabilidade genética, vírus, fungos, bactérias e ácaros – juntas ou separadamente. Até a emissão eletromagnética de celulares já foi investigada, sem resultados conclusivos. Mas o principal fator do desastre, concordam estudiosos, é a classe de agroquímicos denominada neonicotinoides: clotidianidina e imidacloprida, fabricados pela Bayer, e tiametoxan, da Syngenta – neurotoxinas que atingem o sistema nervoso dos insetos, prejudicando olfato e memória.

“Os pesticidas são causa de perdas importantes, com certeza”, afirma David De Jong.“Temos situações de toxicidade aguda, em que as abelhas morrem de uma vez, logo após a aplicação do agrotóxico. Mas há outras em que doses subletais podem fazê-las perder o rumo e não voltar ao ninho. Doses baixas de inseticidas também enfraquecem o sistema imunológico da abelha. O fato é que, com os novos inseticidas do grupo dos neonicotinoides, estamos definitivamente perdendo muitas abelhas Apis mellifera e espécies de abelhas nativas”, adverte o pesquisador.

A avaliação confirma pesquisa realizada na Universidade de Stirling, no Reino Unido, pela equipe do professor David Goulson. O estudo comprova que os neonicotinoides, associados a parasitas e à destruição de habitats ricos em flores que servem de alimento às abelhas, são as principais razões para a perda das colônias.

“Abelhas mal nutridas parecem ser mais suscetíveis a patógenos, parasitas e outros estressores, inclusive toxinas”, confirma o relatório de 2012 do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). De fato, boa nutrição é essencial para as abelhas: o avanço das monoculturas tem para elas um efeito devastador.

O presidente da Confederação Brasileira de Apicultores (CBA) e da câmara setorial do mel em Brasília, José Cunha, revela que “esses agrotóxicos são sistêmicos. A planta se desenvolve e o produto tóxico vai para seiva, pólen, néctar, permanecendo no solo durante anos. Mesmo na rotação de culturas continua presente, atingindo o lençol freático. Os polinizadores estão pagando um preço muito alto, é um passivo ambiental incalculável”. Para Suso Asorey, secretário da Associação de Apicultores Galegos (AGA), “a colocação no mercado destes pesticidas neurotóxicos sistêmicos coincide com perdas de até 40% das colmeias.”

Estudo da Universidade de Maryland e do USDA chega a resultados ainda mais graves. Ao contaminar o pólen, misturas de pesticidas e fungicidas, algumas de até 21 tipos, levam as abelhas a perder a resistência ao parasita Nosema ceranae, relacionado à CCD. “A questão é mais complexa do que fomos levados a crer”, afirma Dennis van Engelsdorp, responsável pela pesquisa.

“O fato de não ser um só produto significa que a solução não está em proibir apenas um tipo de agroquímico, mas que é necessário rever as práticas de pulverização agrícola”, diz ele. O Greenpeace lançou em abril o relatório Bees in Declive, no qual afirma ser crucial eliminar o uso dos agroquímicos que afetam as abelhas.

No Chile, os apicultores relacionam a mortandade dos insetos à aplicação de inseticidas já proibidos em outros países, mas que lá continuam legais – e também ao uso, como alimento das abelhas, de frutose e vitaminizadores feitos com milho transgênico.

Proibição

O que dizer do Brasil, campeão mundial no consumo de agrotóxicos, com mais de um milhão de toneladas anuais – sem contar o que é contrabandeado? Sob forte pressão do agronegócio e da indústria química, o Ibama e o Ministério da Agricultura (Mapa) proibiram o uso de agrotóxicos contendo fipronil (um pirazol) e três neonicotinoides, imidacloprido, clotianidina e tiametoxam, apenas durante o período de floração das culturas.

E só depois da interdição do uso dos neonicotinoides na Itália, França, Alemanha e Eslovênia, e de muito hesitar, é que a Comissão Europeia resolveu não ceder ao lobby da indústria e, também em abril, restringir o uso desses agroquímicos por dois anos, em todo o continente. A guerra pela salvação das abelhas está, portanto, bem longe de terminar.

Sociedade de abelhas

Existem cerca de 20 mil espécies de abelhas, entre elas as melíferas, das quais cerca de 15% são insetos sociais, com forte sentido coletivo, que vivem em colônias em torno da rainha. Há as guardiãs do ninho, as que se especializam em cuidar dos ovos e filhotes, e os que se encarregam de trazer alimentos – néctar e pólen – para a produção de mel.

Cada indivíduo é um prodígio da engenharia biológica: está equipado com sensores de temperatura, dióxido de carbono e oxigênio. Seu corpo, carregado de eletricidade estática, atrai grãos de pólen que elas levam de uma flor a outra, fertilizando-as. O fenômeno tem dimensões extraordinárias, quando examinamos o trabalho coletivo. Em um único dia, uma colmeia pode fertilizar milhões de flores, numa área correspondente a 700 hectares, equivalente a 350 campos de futebol.

Amor incondicional

Mel, pólen, própolis, geleia real são produtos do trabalho da abelha melífera que nos servem de alimento e medicina. O veneno, embora possa ser mortal, é também curativo. Na Coréia do Sul, por exemplo, os insetos são colocados diretamente no corpo, nos pontos de acupuntura, em tratamentos para artrite, reumatismo e esclerose múltipla.

Para o xamanismo, cada espécie tem um espírito grupal, e esses espíritos animais integram a consciência coletiva de todas espécies, inclusive a nossa. A abelhas possuem um sofisticado sistema de comunicação, e sua vida é inteiramente identificada com o coletivo.

Seriam guias da humanidade na comunicação, organização e fortalecimento das comunidades. Para o espiritismo, são exemplo de desapego e amor incondicional. Um blog espírita português propõe fazer “um zumbido global gigante” para banir os agrotóxicos da Europa, assinando uma petição.

“As abelhas são seres cuja energia primordial é o amor e, por isso, completamente isentas de medo. Tudo o que produzem é fruto dessa energia … O mel é algo que poderíamos chamar de ‘amor líquido’ e seu uso pelos seres humanos deveria ser feito em profunda reverência”, afirmam os adeptos da Comunidade Figueira, do líder espiritual Trigueirinho, em Minas Gerais.

Habitantes da Terra há mais de 60 milhões de anos, as abelhas são um dos sistemas mais importantes de suporte à vida, e revelam a íntima interdependência entre os reinos animal, vegetal e humano. Citação atribuída a Einstein que circula na internet sugere que, se elas desaparecessem hoje do planeta, a humanidade só sobreviveria por mais quatro anos. Não por acaso, sua morte é conhecida nos EUA como Armagedon das abelhas.

Resultado: Eleições Chefia - Departamento de Biologia Geral

COMISSÃO ELEITORAL DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
Ata do Resultado da Eleição para Cargo de Chefia de Departamento de Biologia

A Comissão Eleitoral do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, por meio de seus membros abaixo assinados, informa a comunidade acadêmica, e a quem interesse saber, quanto ao resultado da eleição para Chefia de Departamento de  Biologia.


Data da votação: 12/09/2013
Horário da Votação: 17h as 19h30min
Data da Apuração: 16/09/2013
Horário:13h
Quorum votante, somando-se os votantes do Campus Unaí e do Campus
 

Montes Claros:
Membros Votantes: quarenta e três
Apuração dos votos, somando-se os votantes do Campus Unaí e do Campus
 

Montes Claros:
● Prof. Marcílio Fagundes : Vinte Votos
● Profª. Maria Olívia Mercadante Simões: Vinte e três Votos
● Votos Nulos: Zero Votos
 

Resultado Final
Chefe Eleito: Maria Olívia Mercadante Simões
 

Pelo exposto, a Comissão Eleitoral verifica e atesta a eleição da professora Maria Olívia Mercadante Simões para um mandato de 2 anos a frente do Departamento de Biologia.

Atestam a regularidade do feito os seguintes Membros da Comissão Eleitoral:
Nomes: Rodrigo Caldeira Silva, Nair Amélia Prates Barreto, Cleidiana de Oliveira  Agostinho, Sérgio Avelino Mota Nobre, Daniella Fagundes Souto, Marize Ferreira de Souza

Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, 16 de Setembro de 2013


sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Câmara cria comissão para analisar PEC das terras indígenas






















Centenas de índios invadiram o plenário da Câmara dos Deputados e tomaram as cadeiras dos parlamentares, em protesto contra a criação de uma comissão especial para analisar a PEC 215, em abril. Foto: Valter Campanato/ABr.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), formalizou ontem à noite (10) a criação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere ao Congresso a competência sobre demarcação de Terras Indígenas, Terras Quilombolas e criação de Unidades de Conservação. A prerrogativa sobre demarcação e criação de áreas protegidas é do Executivo. Os ocupantes da comissão especial agora criada ainda serão indicados pelos líderes dos partidos.

A PEC 215 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no dia 21 de março de 2012. Após a votação, foi encaminhada para votação no plenário da Câmara, mas o deputado João Campos (PSDB-GO) entrou com pedido de instalação de uma comissão especial para analisar o tema. A comissão foi criada no dia 11 de abril desse ano, mas não chegou a entrar em vigor, pois os índios conseguiram evitar a nomeação dos ocupantes da comissão.

Convocados pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, mais de 300 índios lotaram o plenário da Comissão de Constituição e Justiça em ato contra a instalação da comissão especial. Afirmaram que não deixariam o local até que a comissão especial saísse da pauta.

Henrique Alves fez um pedido aos líderes dos partidos para não indicar os membros da comissão especial e a matéria ficou parada. Ficou assim até os ruralistas cobrarem de Alves o andamento da comissão. A aprovação da PEC 215 foi promessa de campanha de Henrique Alves, quando se candidatou (e ganhou) a presidência da casa.

A PEC 215 é uma reivindicação antiga do grupo, foi apresentada em 2000 pelo Deputado Almir Sá (PPB-RR). Os ruralistas apoiaram a eleição de Alves esperançosos que projetos caros aos seus interesses fossem agilizados.

Alvo de críticas de setores ligados aos direitos dos índios e ambientalistas, a tramitação da PEC também foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Frente de Apoio aos Povos Indígenas entrou com Mandado de Segurança (MS) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O Ministro Luís Roberto Barroso é o relator do caso.

Estrada na Colômbia corta reserva e sonhos indígenas

María Clara Valencia* - 10/09/13

Corredor Intermodal Tumaco-Belém-do-Pará. Crédito: BIC

Marchas e protestos indígenas ocorreram nos últimos anos no Vale de Sibundoy, localizado no Alto Putumayo, na Amazônia colombiana. O motivo é a crescente preocupação com a construção de um trecho de estrada que faz pertence ao eixo multimodal Pasto – Mocoa – Belém do Pará. Este eixo é parte da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) e permitirá que o Brasil se conecte com o oceano Pacífico. Entretanto, a construção atravessa uma importante reserva natural da região.

O eixo unirá a cidade de Pasto (capital do departamento de Nariño, na região do Oceano Pacífico colombiano) com Mocoa (capital do departamento de Putumayo, na Amazônia colombiana) e com Puerto Assis (também em Putumayo). Dali, fará a ligação com a hidrovia do rio Putumayo, que, através do rio Amazonas, permitirá chegar até Manaus, Santarém, Belém do Pará e a costa atlântica brasileira.

O projeto inclui a construção de uma variante do desenho original da estrada. Com 47 km, ela parte de San Francisco e vai até Mocoa (Ambas em Putumayo). Esse é o trecho que está causando maior polêmica, já que põe em risco a Reserva Florestal Protetora da Bacia Alta do Rio Mocoa, com 34,6 mil hectares.

Em vermelho, a variante de 47 km que corta terras indígenas. Fonte: Corpormazonia

Não estamos falando de qualquer lugar. As florestas do Pé de Monte andino amazônico da Colômbia formam parte da Cordilheira Real Oriental e ocupam uma faixa entre os 300 e 3.500 metros de altitude. Segundo a organização WWF (World Wildlife Fund), são considerados os ecossistemas com maior densidade de riqueza de espécies em todo o chamado Complexo Ecorregional dos Andes do Norte. O Pé de Monte abriga 27 tipos de ecossistemas, onde vivem 977 espécies conhecidas de aves, 254 de mamíferos, 101 de répteis, 105 de anfíbios e é habitat do urso de óculos e da anta-de-montanha.

Nessa região, ainda estão comunidades indígenas que já viviam lá antes da conquista espanhola, entre elas os Camentsá, os Inga e os Cofanes, além de uma população camponesa.

Pela importância da região, antes do começo da construção, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) requereu vários estudos. Entre eles uma avaliação ambiental regional e um plano básico de manejo ambiental e social da Reserva Florestal Protetora da Bacia Alta do Rio Mocoa. "É a primeira vez no país que se realizaram estudos deste tipo sobre um projeto viário", assegura um documento da WWF e da Fundação Equilíbrio chamado Além de uma via, construção da variante San Francisco - Mocoa.

Os arquivos históricos do projeto mostram que, quando começou a ser planejado, havia três alternativas diferentes da variante San Francisco. No entanto, de acordo com o texto, decidiu-se pela alternativa atual "por ser mais curta, estar na zona com menor precipitação e maior visibilidade, ter a menor taxa de desmatamento projetado e cortar menos rios ou riachos, além de ser a mais barata".

O documento da WWF diz que, nesta variante, nos 35,5 km que cruzarão a Reserva Florestal da Bacia Alta do Rio Mocoa serão construídas 49 pontes para a passagem de fauna e 332 drenos para o controle das águas de chuva.

Povos indígenas
A construção da estrada prevê o corte de pelo menos 15 mil árvores em um território que os indígenas consideram sagrado, o que também pode causar deslizamentos no vale de Sibundoy.
 
No entanto, os estudos não calcularam outros efeitos derivados da construção da variante, como, por exemplo, o impacto pelo aumento da mineração. As comunidades locais temem que a estrada abra a porta para a exploração de minerais na região. "Só no Vale de Sibundoy há entre 18 e 28 concessões mineiras", assegurou em entrevista ao ((o))eco o cacique Clemente Arturo Jacanamijoy Masiboy, ex-governador da assembleia indígena Inga Camentsa, do município de São Francisco. No Putumayo, há jazidas de ouro, bronze, zinco, chumbo e de materiais usados em construção.

Há mais de 50 anos se extrai petróleo no baixo Putumayo, "mas a riqueza foi para outros lados, e se a mineração continuar, nós, os índios, ficaremos só como espectadores", disse o cacique diante das câmeras do cineasta Gustavo de la Hoz, no filme "Malvados ventos estão chegando", que mostra a indignação dos indígenas contra a estrada. "Este caminho entre Pasto-Mocoa-Puerto Assis põe em risco a vida dos povos indígenas da região", disse o cacique.

A construção da estrada prevê o corte de pelo menos 15 mil árvores em um território que os indígenas consideram sagrado, o que também pode causar deslizamentos no vale de Sibundoy que desaguarão no rio Mocoa, o qual, por sua vez, desemboca no rio Putumayo.

O projeto já está em andamento, apesar das comunidades locais não terem sido informadas a tempo e da falta de consultas. Por isso, além de mobilizações e protestos, os índios fazem uma campanha para divulgar os danos que ocorrerão na região. Eles também acionaram o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a instituição que financia o projeto. "Dependendo do que aconteça na Corte, iremos a outras instâncias internacionais. Já estamos trabalhando com juristas e conhecedores do tema", afirmou o cacique Clemente Arturo.

O livro "Floresta aberta", da pesquisadora ambiental Margarita Flórez, mostra o risco de deslocamento das comunidades locais e conta que no entorno da estrada moram camponeses sem títulos de propriedade. Por isso, eles são vulneráveis à remoção. "A estrada é necessária porque a que existe tem uns dos maiores índices de acidentes no país", afirma. Só entre 2012 e 2013, morreram 35 pessoas em 26 acidentes em uma rota de 148 km conhecida como Trampolim da Morte. O problema é que a comunidade local não foi levada em conta. "Temos que prestar atenção a este tema e à questão ambiental, que são coisas não resolvidas", disse Margarita.

Integração

De acordo com a IIRSA, o objetivo da estrada é promover maior integração da rede viária e de transporte da Colômbia com os países vizinhos, Peru, Equador e Brasil, o que permitirá a consolidação do corredor multimodal Tumaco-Puerto Assís-Belém do Pará. Ele incrementará o comércio ao conectar as cadeias produtivas ao longo do seu percurso com os mercados mundiais.

Segundo o livro "Selva abierta",do ILSA, este corredor multimodal estará integrado com outros corredores de infraestrutura de transporte dentro da IIRSA na Colômbia, como a estrada Pan-Americana, a estrada Central, o corredor de baixas alturas Caracas-Bogotá-Quito e outros. A iniciativa já é parte dos projetos prioritários do conselho de infraestrutura da Unasul (União das Nações Sul-Americanas).

Segundo informações da IIRSA, para a construção da variante San Francisco – Mocoa, o BID concedeu à Colômbia um crédito de até 203 milhões de dólares. O corredor Tumaco – Pasto – Puerto Assis teria um custo estimado de 404,8 milhões de dólares.

A documentação na IIRSA sobre a obra diz que o processo de planejamento e estruturação do projeto de construção da variante San Francisco – Mocoa, dos pontos de vista técnico e ambiental, foi considerado como um piloto para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura em zonas de alta biodiversidade e riqueza cultural.

Estudos insuficientes

Thimothy J. Killen trabalha no Centro para as Ciências da Biodiversidade Aplicada da organização Conservação Internacional. Segundo ele, "apesar das instituições financeiras [do projeto IIRSA] responsáveis pela iniciativa contarem com normas relativamente rigorosas de avaliação ambiental e social, essas análises estão relacionadas com projetos individuais e não levam em conta o impacto agregado dos vários investimentos". E também, afirma, nem os efeitos de longo prazo causados pelas mudanças na agricultura, no manejo florestal, exploração de hidrocarbonetos, minerais e produção de biocombustíveis.

"Nenhuma avaliação ambiental, por exemplo, enfatizou a relação que existe entre a melhora de caminhos, aumento do desmatamento e emissões de carbono, nem sequer a forma em que o desmatamento afetaria os padrões locais e continentais de chuvas", diz Killen no texto "Desenvolvimento e conservação no contexto da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA)" (disponível em PDF em inglês).

Devastação dispara ao redor de maiores cidades da Amazônia colombiana

Daniel Santini - 12/09/13

O crescimento do desmatamento na Amazônia preocupa ambientalistas colombianos. Nos últimos dois anos, foram devastados 162.462 hectares no país (ou 1.642,62 km², mais do que a área do município de São Paulo, que é de 1.523 km²). O ritmo de derrubada da floresta aumentou. Enquanto em 2011 foram desmatados 72.531 hectares, em 2012 o número foi de 89.931 hectares, um aumento de 24%. Os dados são parte de um levantamento feito com base em dados do satélite Terra-I em parceria com a plataforma Infoamazonia, divulgado pelo jornal El Espectador em agosto.

O georeferenciamento dos pontos de desmatamento, conforme monitoramento via satélite, permite apontar que o problema agravou-se na última década principalmente no entorno das principais cidades da Amazônia colombiana. As cinco capitais mais populosas da Amazônia colombiana têm servido de ponto de apoio para a extração de madeira e derrubada da floresta. Nos mapas abaixo, é possível observar, respectivamente, onde a devastação acontece e onde estão os principais centros urbanos (clique nas imagens para interagir e ver detalhes nos mapas). No terceiro, está visível o impacto no entorno de San Vicente del Caguán, uma das regiões mais afetadas.




O desmatamento coloca em risco uma zona rica em biodiversidade. Dados do Sistema de Informações sobre Biodiversidade do país indicam que já foram identificadas na Amazônia colombiana 74 aves aquáticas, 158 anfíbios, 195 repteis, 11.500 plantas, 27 espécies de aves e 15 de orquídeas. Levantamentos com dados do período entre 2002 e 2007 já indicam que a área ao redor das grandes cidades da Amazônia colombiana era a que estava mais sujeita a pressões socioambientais, conforme o mapa abaixo

Os dados que embasaram esta datareportagem e outras informações sobre a Amazônia estão disponíveis no banco de dados do Infoamazonia.

Fonte: ((o)) eco


ONU diz que jogar comida fora tem consequências para o meio ambiente


O desperdício de alimentos não agrava apenas a fome, os prejuízos econômicos e ambientais são igualmente graves. De acordo com o relatório “Os rastros do desperdício de alimentos: impactos sobre os recursos naturais”, divulgado ontem (11) pela FAO, braço das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, um terço dos alimentos produzidos no mundo são inutilizados, ao longo da cadeia.
Os custos econômicos diretos da perda de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos desperdiçados por ano podem chegar a US$ 750 bilhões de dólares por ano. Isso equivale a cerca de um terço da produção mundial.


A pegada hídrica da Agricultura aumenta por conta desses alimentos jogados fora, e ela é responsável por utilizar 70% da água doce consumida no mundo . A FAO calcula que o consumo de água doce equivalente a três vezes o volume do Lago de Genebra, ampliando os danos à biodiversidade causados pelo cultivo de uma única cultura.

“Não podemos simplesmente permitir que um terço de todos os alimentos produzidos seja perdido ou desperdiçado devido a práticas inadequadas, quando 870 milhões de pessoas passam fome todos os dias”, afirmou José Graziano da Silva, Diretor-Geral da FAO. Graziano já foi ministro de  Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, entre 1º de janeiro de 2003 e 23º de janeiro de 2004, e é um dos idealizadores do Fome Zero, programa que chegou a ser colocado em prática no início do 1o governo Lula e que foi substituído pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), agora responsável pelas políticas nacionais de distribuição de renda, segurança alimental e assistência social no país.

Quanto mais próximo do consumo um produto alimentar se perde na cadeia, maiores são as consequências ambientais, de acordo com a FAO. A cada etapa, o custo ambiental do início da produção de comida aumenta ao incorporar custos de processamento, transporte, armazenamento e utilização.

“Todos nós, agricultores e pescadores, processadores de alimentos e supermercados, governos locais e nacionais e consumidores individuais, temos de fazer mudanças ao longo de toda a cadeia alimentar humana", afirmou Graziano. Isso é, se quisermos reduzir esse enorme desperdício e seus impactos.


Fonte: ((o))eco